O Direito Tributário é o ramo do direito que regula a relação entre os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) e o Estado, tratando da cobrança, fiscalização e contestação de tributos, impostos, taxas e contribuições. Seu principal objetivo é garantir que a arrecadação tributária seja feita de maneira justa e dentro da legalidade.
Planejamento tributário: Estratégias para reduzir legalmente a carga tributária de empresas e pessoas físicas.
Defesa em execuções fiscais: Atuação para evitar penhoras e bloqueios indevidos de bens e contas bancárias.
Recuperação de créditos tributários: Identificação e solicitação de tributos pagos indevidamente ou a maior.
Consultoria para empresas: Adequação à legislação tributária para evitar multas e sanções fiscais.
Contestação de cobranças abusivas: Defesa contra impostos indevidos ou interpretações errôneas da legislação por parte do Fisco.
Renegociação de dívidas fiscais: Auxílio na obtenção de parcelamentos e redução de débitos tributários.
A GMG Advogados Associados conta com especialistas em Direito Tributário para oferecer soluções jurídicas estratégicas, como:
Análise e planejamento tributário personalizado, garantindo economia e segurança fiscal. Representação em processos administrativos e judiciais, protegendo os clientes contra cobranças indevidas. Elaboração de defesas em execuções fiscais, evitando bloqueios de contas e bens. Recuperação de tributos pagos indevidamente, aumentando a liquidez das empresas. Consultoria contínua, para garantir conformidade legal e evitar problemas com o Fisco.
Redução de custos tributários: Uso de estratégias legais para pagar menos impostos. Proteção contra cobranças indevidas: Defesa eficaz contra abusos fiscais e multas desnecessárias. Evita prejuízos financeiros: Revisão de tributos pagos para recuperar valores indevidos. Maior segurança jurídica: Evita riscos fiscais que possam comprometer o patrimônio da empresa ou do indivíduo.
Ajudamos nossos clientes na obtenção de benefícios previdenciários, revisões de aposentadoria, auxílio-doença, pensões e demais direitos junto ao INSS e regimes próprios.
Auxiliamos empresas em suas necessidades jurídicas, desde a constituição até a gestão de riscos, contratos comerciais e litígios, garantindo segurança e conformidade legal.
Protegemos os direitos dos consumidores e empresas, lidando com reclamações, indenizações, práticas abusivas e litígios relacionados a produtos e serviços.
