O Direito Previdenciário é o ramo do direito que regula a seguridade social, garantindo o acesso a benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou regimes próprios de previdência. Ele protege trabalhadores e segurados, assegurando o suporte financeiro em casos de aposentadoria, incapacidade, doença, acidente, entre outros.
Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial: Orientação sobre o melhor momento para se aposentar.
Aposentadoria por invalidez: Garantia do benefício para trabalhadores que não podem mais exercer suas funções.
Benefícios por incapacidade: Auxílio-doença e auxílio-acidente para segurados afastados por problemas de saúde.
Benefício assistencial (BPC/LOAS): Amparo financeiro a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Revisão de aposentadorias: Correção de cálculos para aumentar o valor do benefício.
Pensão por morte: Garantia de suporte financeiro para dependentes de segurados falecidos.
Salário-maternidade: Direito de mães seguradas ao afastamento remunerado após o parto.
A GMG Advogados Associados presta assessoria completa para garantir que segurados tenham seus direitos respeitados e recebam os benefícios previdenciários de forma correta. Entre os serviços oferecidos estão:
Planejamento previdenciário, ajudando a escolher a melhor forma e o momento ideal para se aposentar. Assessoria em pedidos de aposentadoria e benefícios, evitando negativas indevidas. Recurso contra indeferimentos do INSS, garantindo que o segurado tenha acesso ao que lhe é de direito. Revisão de aposentadorias e benefícios, corrigindo valores pagos de forma errada. Auxílio em benefícios assistenciais (BPC/LOAS), garantindo o acesso a pessoas que se enquadram nos critérios exigidos.
Maior segurança na obtenção de benefícios: Evita erros que possam levar à negativa do INSS. Aposentadoria mais vantajosa: Estratégias para maximizar o valor do benefício. Correção de pagamentos errados: Garantia de valores justos para aposentadorias e pensões. Agilidade nos processos: Redução de burocracias para acelerar a concessão dos benefícios.
Atuamos na defesa de direitos individuais e patrimoniais, oferecendo soluções eficientes para questões de responsabilidade civil, indenizações, obrigações, entre outros.
Defendemos os interesses de empresas e trabalhadores em ações trabalhistas, negociações coletivas, rescisões contratuais e direitos decorrentes das relações de trabalho.
Prestamos consultoria e representação em questões fiscais, planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais contra cobranças indevidas.
