Direito Imobiliário

O que é?

O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, como compra, venda, locação, financiamento, regularização de propriedades e disputas judiciais relacionadas a imóveis. Ele garante segurança jurídica nas transações imobiliárias e protege os direitos de compradores, vendedores, locatários, locadores e investidores.

Onde se aplica?

  • Compra e venda de imóveis: Assessoria na elaboração e análise de contratos para garantir negociações seguras.

  • Locação residencial e comercial: Assessoria para locadores e locatários, evitando conflitos e garantindo direitos.

  • Regularização de imóveis: Solução para propriedades sem escritura ou registro adequado.

  • Usucapião: Processo para aquisição da propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta.

  • Desapropriação: Defesa dos interesses de proprietários em casos de desapropriação pelo governo.

  • Incorporação e loteamentos: Assessoria jurídica para construtoras e incorporadoras na viabilização de empreendimentos.

  • Execução de garantias imobiliárias: Atuação em casos de inadimplência em financiamentos e alienação fiduciária.

Como a GMG pode ajudar?

A GMG Advogados Associados atua na prevenção e solução de conflitos imobiliários, garantindo que seus clientes tenham total segurança em suas transações. Nossos serviços incluem:
✔ Elaboração e análise de contratos de compra, venda e locação, garantindo que todas as cláusulas sejam favoráveis ao cliente.
✔ Assessoria na regularização de imóveis, evitando problemas futuros com documentação e registros.
✔ Acompanhamento em processos de usucapião, facilitando a legalização da posse de imóveis.
✔ Defesa em ações possessórias, como reintegração de posse e despejo.
✔ Consultoria para investidores imobiliários, assegurando que os negócios sejam feitos dentro das melhores práticas legais.

Principais vantagens para o cliente

✅ Segurança jurídica nas transações imobiliárias: Prevenção de fraudes e problemas contratuais.
✅ Proteção dos direitos do proprietário e do inquilino: Evita abusos e litígios desnecessários.
✅ Regularização de bens imóveis: Garantia de que o imóvel possa ser vendido ou financiado sem impedimentos.
✅ Valorização do patrimônio: Assessoria estratégica para investimentos imobiliários rentáveis e seguros.

Conheça outras áreas de atuação.

Direito de Família

Atuamos em processos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e outros temas familiares, sempre com sensibilidade e foco na melhor solução para nossos clientes.

Direito Contratual

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das partes envolvidas, evitando riscos e conflitos futuros.

Direito Tributário

Prestamos consultoria e representação em questões fiscais, planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais contra cobranças indevidas.

Fale com nossa equipe