Direito Criminal

O que é?

O Direito Criminal (ou Penal) é a área do direito responsável por regular os crimes e as sanções aplicáveis a quem comete infrações penais. Ele estabelece normas que protegem a sociedade e garantem o cumprimento da lei, além de assegurar o direito de defesa dos acusados.

Onde se aplica?

  • Crimes contra o patrimônio: Roubo, furto, estelionato, apropriação indébita, dano e receptação.

  • Crimes contra a pessoa: Homicídio, lesão corporal, ameaça e violência doméstica.

  • Crimes empresariais: Lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal e fraudes financeiras.

  • Crimes contra a administração pública: Corrupção ativa e passiva, peculato e improbidade administrativa.

  • Crimes de trânsito: Homicídio culposo no trânsito, embriaguez ao volante e rachas ilegais.

  • Crimes cibernéticos: Estelionato digital, invasão de dispositivos e vazamento de dados.

Como a GMG pode ajudar?

A GMG Advogados Associados atua de forma estratégica para garantir que seus clientes tenham um julgamento justo e uma defesa técnica qualificada. Entre os serviços oferecidos, destacam-se:
✔ Defesa criminal: Atuação em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o julgamento.
✔ Habeas corpus: Pedido para garantir a liberdade de quem sofreu prisão ilegal ou arbitrária.
✔ Acompanhamento em inquéritos policiais: Defesa desde o início da investigação para evitar acusações injustas.
✔ Revisão criminal: Recurso para corrigir condenações injustas ou penas desproporcionais.
✔ Medidas cautelares e liberdade provisória: Pedido de soltura ou aplicação de penas alternativas à prisão.

Principais vantagens para o cliente

✅ Defesa técnica especializada: Equipe experiente na elaboração de estratégias jurídicas eficazes.
✅ Acompanhamento desde a fase investigativa: Redução de riscos e proteção contra acusações infundadas.
✅ Atuação rápida em casos urgentes: Pedido de habeas corpus e medidas para evitar prisões arbitrárias.
✅ Proteção dos direitos individuais: Garantia de um processo justo, respeitando a legalidade e o devido processo legal.

Conheça outras áreas de atuação.

Direito Civil

Atuamos na defesa de direitos individuais e patrimoniais, oferecendo soluções eficientes para questões de responsabilidade civil, indenizações, obrigações, entre outros.

Direito Previdenciário

Ajudamos nossos clientes na obtenção de benefícios previdenciários, revisões de aposentadoria, auxílio-doença, pensões e demais direitos junto ao INSS e regimes próprios.

Direito de Família

Atuamos em processos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e outros temas familiares, sempre com sensibilidade e foco na melhor solução para nossos clientes.

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