Direito Empresarial

O que é?

O Direito Empresarial é o ramo do direito que regula as atividades empresariais, desde a abertura de empresas até sua gestão, fusões, aquisições, contratos e dissolução. Ele garante que os negócios sejam conduzidos de forma legal e eficiente, protegendo os interesses de empresários, sócios e investidores.

Onde se aplica?

  • Constituição e regularização de empresas: Abertura de negócios, escolha do tipo societário e registro na Junta Comercial.

  • Elaboração de contratos empresariais: Parcerias, fusões, contratos de fornecimento e prestação de serviços.

  • Proteção de marcas e patentes: Registro de propriedade intelectual para evitar cópias e concorrência desleal.

  • Governança corporativa: Regras para uma gestão empresarial eficiente e ética.

  • Acordos entre sócios e acionistas: Estruturação de sociedades para evitar conflitos internos.

  • Recuperação judicial e falência: Estratégias para reestruturação financeira e continuidade da empresa.

  • Compliance e adequação legal: Implementação de práticas que previnem riscos jurídicos e garantem conformidade com leis e regulamentos.

Como a GMG pode ajudar?

A GMG Advogados Associados oferece assessoria completa para empresas, auxiliando desde a sua abertura até sua expansão e proteção jurídica. Nossos serviços incluem:
✔ Consultoria na escolha do melhor modelo societário, garantindo eficiência tributária e segurança jurídica.
✔ Assessoria na elaboração e revisão de contratos empresariais, evitando cláusulas prejudiciais.
✔ Defesa em litígios empresariais, protegendo os interesses da empresa em disputas judiciais e administrativas.
✔ Atuação em processos de recuperação judicial e falência, buscando soluções viáveis para continuidade dos negócios.
✔ Implementação de políticas de compliance, prevenindo riscos jurídicos e fortalecendo a credibilidade da empresa.

Principais vantagens para o cliente

✅ Segurança jurídica nos negócios: Redução de riscos e prevenção de problemas legais.
✅ Proteção do patrimônio empresarial e pessoal: Estruturas societárias que evitam prejuízos indevidos.
✅ Maior eficiência nas relações comerciais: Contratos bem elaborados evitam litígios e garantem negociações vantajosas.
✅ Suporte estratégico para o crescimento da empresa: Planejamento jurídico para expansão segura e sustentável.

Conheça outras áreas de atuação.

Direito Tributário

Prestamos consultoria e representação em questões fiscais, planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais contra cobranças indevidas.

Direito Trabalhista

Defendemos os interesses de empresas e trabalhadores em ações trabalhistas, negociações coletivas, rescisões contratuais e direitos decorrentes das relações de trabalho.

Direito Contratual

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das partes envolvidas, evitando riscos e conflitos futuros.

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